DIREITOS DAS PESSOAS COM CANCRO

Todas as pessoas têm direitos.

Algumas pessoas doentes têm direitos e benefícios especiais acrescidos. Considerando os doentes com cancro, na generalidade dos casos não é o tipo e as especificidades da patologia que lhes confere direitos e benefícios especiais. O acesso a esses direitos e benefícios especiais pode, contudo, ser-lhes atribuído em decorrência de eventuais repercussões da sua doença e, porventura até, diminuições das suas capacidades.

Este não é um tema novo: na realidade, desde os anos 50 foram já editadas várias cartas referentes aos direitos e deveres dos doentes, designadamente por entidades como a Organização Mundial de Saúde.

Neste site pode encontrar-se, de forma compilada, um conjunto de elementos que, sem a intenção de ser exaustivo, pretende ajudar as pessoas com cancro na definição dos seus direitos e deveres especiais.

A informação disponibilizada neste site, designadamente a de natureza jurídico-legal, é meramente informativa, não dispensa a consulta da legislação oficial aplicável, a consulta das entidades e autoridades competentes, o eventual acompanhamento técnico e a actualização dos respectivos termos, em função de evolução da prática e das disposições legislativas em vigor. Em qualquer caso, a ROCHE não é responsável, seja a que título for, pela eventual incorrecção, inexactidão ou incompletude dos elementos aqui publicados.

Este site e o seu conteúdo têm um fim exclusivamente informativo e não substituem o aconselhamento médico. Os tratamentos de cada pessoa devem ser individualizados e conduzidos por profissionais de saúde, sendo o médico que acompanha o doente quem poderá indicar qual o tratamento adequado a cada caso. As instruções do médico e dos restantes profissionais de saúde que o acompanham devem ser rigorosamente seguidas, pelo que sugerimos que contacte sempre o seu médico.